Entenda se a vacina é obrigatória e os desdobramentos sobre o assunto no Brasil e no mundo.
A pandemia da COVID-19 fez com que muitas pessoas passassem um tempo longe do trabalho presencial, mas, agora que esses funcionários estão voltando à rotina de ir às empresas, há a preocupação com a saúde, e a melhor forma de garantir essa segurança é que todos estejam vacinados.
Levar consigo produtos de higiene pessoal para o trabalho presencial é muito útil, mas, além disso, a vacinação contra o coronavírus tem sido a melhor maneira de evitar que o vírus se espalhe e as pessoas se contaminem. Por isso, muitas empresas têm exigido que seus funcionários tomem a vacina, porém eles possuem o direito de escolher se querem ser vacinados ou não.
Diante desse cenário, levantou-se a dúvida sobre quais os direitos e deveres dos funcionários, se eles podem ser demitidos caso se recusem a se vacinar e quais os impactos dessa escolha na volta aos escritórios.
A empresa pode exigir a vacina?
Visando maior segurança para a saúde de seus funcionários, muitas empresas têm exigido a apresentação do comprovante de vacina na volta ao trabalho presencial. Essa é uma medida para evitar que as pessoas se contaminem e propaguem o vírus.
Embora muitas empresas tenham colocado a obrigatoriedade da vacina como requisito para seus empregados, ainda não há consenso sobre isso. Então, legalmente elas não pode exigir que o funcionário mostre o comprovante para voltar ao trabalho.
O funcionário pode não se vacinar?
O funcionário tem o direito de não se vacinar, mas, por mais que as empresas não possam obrigá-lo, algumas já demitiram funcionários que se recusaram. E, além disso, algumas pessoas nem foram contratadas para postos de trabalho devido a não terem se vacinado.
Apesar de ser uma decisão do empregado, é uma questão de saúde pública, isso porque ele pode transmitir o vírus para seus colegas de trabalho e prejudicar a saúde deles. Mesmo que os colaboradores mantenham o distanciamento seguro no ambiente de trabalho e tenham um kit de higiene, a vacina ainda é o método mais eficiente contra a COVID-19.
O que as leis dizem?
Ao longo dos últimos meses, a discussão sobre a obrigatoriedade ou não da vacina tem movido diferentes autoridades, empresários e empregados para defender seus interesses.
Por lei, o funcionário tem o direito de tomar decisões sobre a sua saúde, ou seja, ele deve escolher tomar ou não a vacina. Porém, a segurança no ambiente de trabalho é a maior preocupação de muitos empresários, então, há a tentativa de tornar obrigatória a apresentação do comprovante de vacina.
Nesse cenário, o Ministério Público do Trabalho se pronunciou contra a obrigatoriedade da vacina, afirmando que a exigência desse protocolo é uma prática discriminatória. Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal tem tentado tornar a vacina obrigatória, sob a alegação de ser uma medida de saúde pública. E muitos órgãos públicos têm decidido demitir seus funcionários que não se vacinaram.
O que acontece se não tomar a vacina?
Embora seja um direito do empregado não tomar a vacina, ele coloca em risco todos os seus colegas de trabalho ao se recusar. Isso porque o vírus é altamente transmissível e, no trabalho presencial, mesmo que você mantenha todas as medidas de segurança, há um grande risco de disseminação e contaminação pelo vírus.
Do ponto de vista dos empresários, é prejudicial para todos que alguém não se vacine, já que isso pode deixar outros funcionários doentes. Na visão dos empregados, as decisões sobre sua saúde devem caber apenas a eles, então as empresas não podem exigir o comprovante de vacina.
A vacina contra o coronavírus é o método de prevenção mais eficaz, então a não ser que o funcionário tenha alguma questão de saúde que o impeça, o ideal é que ele se vacine, pois, assim, evita problemas para sua saúde e para a de seus colegas de trabalho.
Como está a situação em outros países?
Em outros países, a obrigatoriedade da vacina já é uma realidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, muitos funcionários perderam seus empregos ao se recusarem a se vacinar. Desde então, para manter o trabalho, é necessário estar com as doses em dia e apresentar o comprovante vacinal.
Além de ser uma maneira de manter o coronavírus longe do ambiente de trabalho e os funcionários seguros, essa medida tem se mostrado uma ótima estratégia para incentivar as pessoas a se vacinar e se proteger contra o vírus.
